Polícia Militar prende homem em flagrante após estuprar mulher aos fundos de rodoviária
Da Redação Aruanã FM Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar, na manhã desta segunda-feira (14.7), suspeito pelo crime de estupro, no município de Torixoréu. Conforme o boletim de ocorrência, as equipes policiais estavam em patrulhamento e receberam denúncias sobre uma mulher que estava sendo arrastada à força por um homem, nos fundos de […]
Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais
Da Redação Rádio Aruanã FM 29/04/2025 – 13:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Giacobo estabeleceu novo prazo para renegociação: 31 de dezembro de 2025 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o prazo para renegociar dívidas de empreendimentos financiados com recursos dos fundos […]
Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/03/2025 – 11:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta alinha o Brasil com a tendência global O Projeto de Lei 166/25 autoriza os fundos de investimento registrados no Brasil a adquirirem criptomoedas de empresas nacionais. A proposta é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e está em análise na […]
Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica
Da Redação Rádio Aruanã FM 20/02/2025 – 18:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá. A proposta prevê que […]
Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/01/2025 – 15:34 Bruno Kelly/Amazônia Real FDA foi criado para estimular o desenvolvimento econômico da região Norte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.102/25, que tem o objetivo de destinar recursos de antigos fundos regionais para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) […]
Proposta permite indicar destino de doação aos fundos da pessoa idosa
Da Redação Rádio Aruanã FM 03/10/2024 – 19:59 Carol Garcia/Governo da Bahia Projetos escolhidos pelos conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa poderão ser beneficiados O Projeto de Lei 3618/23, já aprovado pelo Senado, permite ao doador indicar a destinação de recursos para os fundos da pessoa idosa. O texto agora em análise na Câmara […]
Ação integrada identifica consultório oftalmológico clandestino nos fundos de ótica em Cuiabá
Da Redação Rádio Aruanã FM Ação integrada identifica consultório oftalmológico clandestino nos fundos de ótica em Cuiabá Fonte: PJC/MT
Na presidência do G20, Brasil quer destravar fundos ambientais diante de urgências climáticas
Da Redação Rádio Aruanã FM 07/05/2024 – 20:36 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Debatedores defenderam mais acesso aos fundos climáticos À frente da presidência do G20 até novembro e diante da profusão de catástrofes ambientais, o Brasil quer destravar o fluxo financeiro dos fundos internacionais para investimentos em mitigação e adaptação climática. Planos nacionais de […]
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança
Da Redação Rádio Aruanã FM 26/03/2024 – 19:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o dinheiro arrecadado com o pagamento de penas pecuniárias seja destinado aos fundos […]
Comissão aprova projeto que atualiza regulamentação dos fundos constitucionais
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/01/2024 – 10:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom considera que proposta trará benefícios ao setor produtivo A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que atualiza a lei de regulamentação dos fundos constitucionais (7.827/89). Relatada pelo deputado Daniel Agrobom (PL-GO), […]