Comitê é iniciado em VG para reforçar combate a ilícitos fiscais
Da Redação Aruanã FM Comitê é iniciado em VG para reforçar combate a ilícitos fiscais Fonte: PJC/MT
Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/01/2026 – 12:03 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta visa acelerar a universalização dos serviços de saneamento A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que autoriza o governo a criar incentivos fiscais para empresas que investirem em saneamento […]
Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/12/2025 – 01:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação em Plenário do projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores. A proposta seguirá para o Senado. Motta afirmou […]
Câmara analisa projeto que reduz benefícios fiscais federais; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/12/2025 – 22:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). Segundo o parecer do relator, […]
Câmara pode votar projeto que reduz benefícios fiscais federais
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/12/2025 – 09:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário tem sessão agendada para esta tarde A Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que prevê a redução de pelo menos 10% nos benefícios fiscais federais. A proposta […]
Motta designa Aguinaldo Ribeiro para relatoria do projeto de revisão de benefícios fiscais
Da Redação Rádio Aruanã FM 08/12/2025 – 11:22 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a relatoria do Projeto de Lei Complementar 128/25, que propõe uma revisão dos benefícios fiscais concedidos pelo Poder Executivo. O texto obriga o governo federal a reduzir gradualmente os benefícios […]
Mutirão Fiscal oferece até 100% de desconto sobre juros e multas de débitos fiscais em Barra do Garças
Da Secom | BG Cidadãos e empresas em dívida com a Prefeitura de Barra do Garças podem negociar seus débitos com descontos especiais, por meio do Mutirão Fiscal 2025. O contribuinte ainda tem duas semanas, até 5 de dezembro, para aproveitar os benefícios, incluindo 100% de desconto sobre juros e multas. Os atendimentos estão ocorrendo […]
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/11/2025 – 21:35 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 cria a obrigatoriedade de duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais. O texto seguirá para nova votação no Senado. De acordo com o substitutivo do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), as regras […]
Força-tarefa desarticula esquema criminoso de mais de R$ 45 milhões em fraudes fiscais no setor hortifrutigranjeiro
Da Redação Aruanã FM O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (CIRA-MT) deflagrou, na manhã desta terça-feira (30.9), a Operação Hortifraude, com o objetivo de desarticular um sofisticado grupo criminoso, envolvido em um complexo esquema de sonegação fiscal que atuava no âmbito de hortifrutigranjeiros. De acordo com as informações levantadas nas investigações, […]
Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal
Da Redação Rádio Aruanã FM 31/07/2025 – 15:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis: surgimento de nova obrigação acessória agrava situação dos contribuintes O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a instrução normativa da Receita Federal que criou a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e […]