Indicação de Max Russi assegura caminhão à agricultura familiar de Barra do Garças
Assessoria Com objetivo de fortalecer a infraestrutura rural e a agricultura de pequena escala, o deputado Max Russi (PSB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), participou nesta segunda-feira (20) da entrega de um caminhão basculante destinado ao município de Barra do Garças, por meio de indicação parlamentar em parceria com a Secretaria de […]
Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público
Da Redação Rádio Aruanã FM 30/10/2024 – 10:51 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ulisses Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 2137/24 determina que os prestadores de serviços públicos mantenham, na internet, cadastro que possibilite acesso fácil e seguro do usuário a suas informações pessoais, em especial de produtos e […]
Projeto assegura psicólogos e assistentes sociais na educação superior e profissional
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/09/2024 – 13:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Raimundo Santos, o autor da proposta O Projeto de Lei 1777/24, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), garante o atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos do ensino superior e da educação profissional e tecnológica. O texto está em análise […]
Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout
Da Redação Rádio Aruanã FM 30/07/2024 – 13:13 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 1889/24 garante ao servidor público diagnosticado com síndrome de burnout ou outras doenças psiquiátricas o direito de reduzir a jornada de trabalho pela metade por um período de seis meses, […]
Projeto assegura a estudante em dia com o Fies os mesmos descontos de quem tem parcelas atrasadas
Da Redação Rádio Aruanã FM 20/06/2024 – 10:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 1306/24 concede aos estudantes que pagaram em dia as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 30 de junho de 2023 os mesmos descontos previstos em lei para aqueles com […]
Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica
Da Redação Rádio Aruanã FM 15/03/2024 – 08:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilvanda Faro é a autora da proposta O Projeto de Lei 5295/23 determina o sigilo de dados e informações relacionados à mulher vítima de violência familiar ou doméstica e de seus dependentes. A medida vale para todos os cadastros mantidos pelo poder […]
Projeto assegura a municípios repasse anual mínimo de R$ 154 bilhões entre 2024 e 2026
Da Redação Rádio Aruanã FM 14/02/2024 – 13:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Zeca Dirceu, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 242/23 assegura o repasse anual aos municípios de, pelo menos, R$ 154 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuído em 2022. A medida vale para os anos […]
Projeto assegura imunoterapia a pacientes com câncer pelo SUS
Da Redação Rádio Aruanã FM 31/01/2024 – 19:48 Mario Agra/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 5514/23 garante a pacientes com câncer o direito à imunoterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o texto, o tratamento deverá ser ofertado em estabelecimentos públicos, conveniados ou privados sempre que existir […]