Deputados analisam regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/06/2025 – 19:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que permite a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira com declaração escrita e assinada pelo requerente em substituição a certidões oficiais se não for possível obtê-las […]
Deputados analisam projeto que reformula a Lei de Concessões Públicas; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 07/05/2025 – 21:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 7063/17, do Senado, que reformula a lei de concessões públicas e permite às concessionárias oferecerem como garantia de financiamentos os próprios bens da concessão […]
Deputados analisam projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 22/04/2025 – 18:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4303/24, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transforma cargos vagos de técnico judiciário em cargos de analista judiciário. Segundo o texto, serão transformados, sem aumento de […]
Deputados analisam projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Fonte: Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que agrava pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe
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Deputados analisam regras para portabilidade salarial automática; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/12/2024 – 19:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático entre instituições com as quais o cliente mantém compromissos. Segundo o substitutivo do relator, […]
Deputados analisam projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/11/2024 – 18:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado ao Projeto de Lei 182/24, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta estipula um mercado regulado e um mercado voluntário de títulos representativos de emissão […]
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/11/2024 – 15:52 Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos. Entre eles, o PL 2379/23, da deputada Dandara (PT-MG), que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados. […]
Deputados analisam projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/09/2024 – 20:01 Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. Segundo o texto, o crime […]
Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/07/2024 – 15:17 Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento de dívidas) para partidos políticos, seus institutos ou fundações a fim de […]