Deputados analisam projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima sobre água e esgoto; acompanhe

Da Redação Rádio Aruanã FM 08/07/2026 – 17:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo pelos serviços públicos de água e esgoto. Trata-se do Projeto de Lei 1845/25, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que muda a […]
Deputados analisam MP que cria o Programa Gás do Povo; acompanhe

Da Redação Rádio Aruanã FM 02/02/2026 – 18:42 A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1313/25, que muda o programa de ajuda para compra de gás pela população de baixa renda e institui a modalidade de retirada gratuita do botijão em revenda cadastrada. Com a MP, o nome do programa atual, […]
Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Da Redação Rádio Aruanã FM 09/12/2025 – 23:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o […]
Deputados analisam MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe

Da Redação Rádio Aruanã FM 24/09/2025 – 17:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas para ampliar o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) […]
Deputados analisam acordo internacional sobre direito do mar; acompanhe

Da Redação Rádio Aruanã FM 09/09/2025 – 20:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Acordo BBNJ). O Acordo BBNJ é o terceiro instrumento de […]
Deputados analisam projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe

Da Redação Rádio Aruanã FM 02/09/2025 – 19:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3073/25, que aumenta as penas de receptação de celular roubado, de cargas ou produtos de circulação controlada. O relator do projeto, deputado Alberto Fraga (PL-DF), apresentou substitutivo […]
Deputados analisam projeto que altera regras de licenciamento ambiental; acompanhe

Da Redação Rádio Aruanã FM 17/07/2025 – 00:19 • Atualizado em 17/07/2025 – 02:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que altera regras de licenciamento ambiental. Os deputados votarão emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, que estabelece regras gerais de […]
Deputados analisam uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

Da Redação Rádio Aruanã FM 16/07/2025 – 20:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5122/23, que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas. De autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o […]
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

Da Redação Rádio Aruanã FM 16/07/2025 – 17:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos. Entre eles, o PL 785/24, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para […]
Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

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