Da redação | Rede da Notícia
Uma mulher e o filho dela foram presos na quinta-feira (23), entre os municípios de Torixoréu (MT) e Bom Jardim de Goiás, suspeitos de contrabando, descaminho e crime ambiental, após serem flagrados transportando produtos irregulares e pescado em desacordo com a legislação.
A ação mobilizou policiais militares de Mato Grosso e Goiás, após informações apontarem o transporte de mercadorias contrabandeadas e pescado irregular.
Diante das informações, a guarnição da Polícia Militar de Torixoréu realizou o acompanhamento do veículo, que seguiu até o município de Bom Jardim de Goiás, onde foi abordado com o apoio da equipe local.
Segundo a PM, durante a fiscalização foram localizadas 60 ampolas de uma substância de origem paraguaia, utilizada para emagrecimento, sem nota fiscal.
O delegado da Polícia Civil de Aragarças (GO), Fábio Marques, informou que a entrada e comercialização do produto são proibidas pela Anvisa, o que configura crime previsto no artigo 273 do Código Penal, com pena de 5 a 15 anos. No entanto, segundo ele, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a penalidade tem sido considerada desproporcional e, por isso, o caso foi enquadrado como contrabando, cuja pena é menor.
Além disso, de acordo com a Polícia Civil, mãe e filho também transportavam perfumes e brinquedos sem documentação fiscal, o que supostamente caracteriza o crime de descaminho, quando há entrada de mercadorias no país sem pagamento dos impostos devidos.
Durante a abordagem, os policiais encontraram ainda exemplares de peixe da espécie cachara abaixo do tamanho mínimo permitido, configurando pesca predatória. A Polícia Civil informou que a origem do pescado ainda será apurada.
A investigação também deve verificar o valor das mercadorias apreendidas para saber se ultrapassam a cota permitida de importação, o que pode reforçar o crime de descaminho.
O veículo utilizado na viagem foi apreendido.
Como não houve arbitramento de fiança, os dois foram encaminhados para unidades prisionais da região: a mãe, que é enfermeira em Mato Grosso, foi levada para a unidade prisional feminina de Israelândia (GO), e o filho, empresário em Bom Jardim, para Aragarças (GO).
A Polícia Civil segue investigando o caso.
