A literatura produzida em Mato Grosso terá prioridade e deverá ser adquirida pelo Poder Público, seja estadual ou municipal. Essa foi a decisão tomada pelos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso nesta semana.
O relator do caso foi o conselheiro Antônio Joaquim, que justificou a proposta com base nas leis estaduais que indicam a obrigação de consumo de cultura regional.
“Educação de qualidade é valorizar a identidade regional, conhecendo os autores da nossa literatura. Temos uma produção literária expressiva em Mato Grosso”, afirmou.
Joaquim é também presidente da Copec, que é a Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas, e apontou para a necessidade da inclusão do conteúdo de história, geografia e literatura mato-grossense nas escolas, bem como a aquisição desse material pelas bibliotecas públicas do estado.
O voto foi reforçado pelo conselheiro Guilherme Maluf, citando a legislação de autoria dos então deputados Francisco Monteiro e Hermes de Abreu.
“O relator foi feliz em trazer essa resolução, até porque somos um estado que ainda conhece pouco a sua história”, pontuou.
A iniciativa da resolução deu-se a partir de várias reuniões entre o TCE e a mesa Diretora da Academia Mato-grossense de Letras (AML).
Durante os primeiros meses do ano de 2025, o conselheiro Antonio Joaquim, a secretária geral Cassyra Vuolo e os membros do Copec receberam os acadêmicos Cristina Campos, Eduardo Mahon e Flávio Ferreira para debates sobre o tema.
Mahon, que já foi presidente da AML, afirmou aos participantes que já existe legislação desde 1983 que determina ao Poder Público “a aquisição de livros produzidos no estado para as disciplinas de história, geografia e literatura mato-grossense”.
Flávio Ferreira, vice-presidente da AML, pontuou que “a resolução é essencial para tornar eficaz a legislação estadual”. Já Cristina Campos, atual secretária-geral da Academia, comemora a decisão do TCE afirmando que “num contexto desafiador de tecnologia, nossos estudantes terão direito à literatura como item essencial à formação humana”.
