Além disso, o magistrado condenou a estudante por litigância de má-fé com pagamento de multa de cinco salários-mínimos ao curso preparatório. Aluna alegou no processo que não quis ofender o educador.
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Sala de aula de escola em Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
A Justiça negou a uma aluna o direito de voltar a estudar em um cursinho preparatório para o Enem após ela ser expulsa por chamar o professor de biologia de “pamonha” durante a aula, em Goiânia. Além disso, o magistrado a condenou por litigância de má-fé com pagamento de multa de cinco salários-mínimos ao curso preparatório.
O g1 não localizou a defesa da aluna, nesta quarta-feira (20), para saber se vai recorrer da sentença. De acordo com os autos, ainda não houve recurso apresentado.
A jovem entrou com processo na Justiça para reingressar às aulas e pediu reparação por dano morais, mas teve o pedido negado.
A decisão do juiz Danilo Luiz Meireles dos Santos relata que a aluna se dirigiu ao professor com palavras de cunho ofensivo, sendo retirada de aula e logo após foi desligada do cursinho.
Segundo o magistrado, a estudante foi expulsa do cursinho em razão de indisciplina. A jovem admitiu no processo que usou termos desrespeitosos contra o professor, na sala de aula, com o seguinte comentário: “pulou uma questão, pamonha”.
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Tribunal de Justiça de Goiás — Foto: Tribunal de Justiça de Goiás/Divulgação
A estudante alegou no processo que não teve intenção de ofender o professor, já que em “seu contexto familiar, a expressão ‘pamonha’ não se traduz em um xingamento, visto que utilizado de forma corriqueira”.
O processo ainda relata que “o professor é autoridade dentro do espaço da sala de aula, e deve ser tratado com decoro e respeito, de sorte que deve o aluno abster-se da prática de atos que representem ofensa ou desrespeito a esse profissional”.
O juiz enfatizou que o cursinho acertou na decisão de desligar a aluna, já que o contrato permite o desligamento em caso de indisciplina do aluno.
A decisão foi proferida em 4 de outubro, mas divulgada pelo Tribunal de Justiça de Goiás na sexta-feira passada (15).
