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O Governo de Goiás cancelou a “Temporada do Araguaia”. A medida foi publicada em um decreto no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (10), vale para toda extensão do rio, um dos principais destinos turísticos. O objetivo é evitar aglomerações e o avanço da Covid-19. Quem descumprir pode pagar multas de até R$ 500 mil.
Segundo o decreto 9862 assinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), estão proibidas quaisquer atividades que impliquem em aglomeração de pessoas para o lazer e o turismo na região do Araguaia, incluindo os afluentes do manancial em Goiás.
Estão proibidos acampamentos, eventos e até caminhadas ecológicas. Segundo o decreto, as medidas já estão em vigor. No ano passado, em 10 de junho o governo estadual anunciou medida semelhante. Quem promover acampamentos pode pagar multa que varia entre R$ 25 mil e R$ 500 mil.
Shows
Não é permitida a realização de eventos como shows musicais, festas em geral e outros, tais como caminhadas ecológicas, passeios ciclísticos, corridas, realização de espetáculos que possam resultar em ajuntamento de pessoas; Neste caso, o descumprimento pode resultar em pagamento de multa de R$ 1.000,00 a R$ 100.000,00.
Também está vedado o uso coletivo de beiras de rios, cachoeiras e praias formadas no Rio Araguaia e seus afluentes; A multa para este tipo de caso varia entre R$ 1.000,00 e R$ 50.000,00.
Não está autorizada a instalação e/ou o funcionamento de estruturas temporárias ou precárias de restaurantes, bares, banheiros, pontos de apoio e quaisquer suportes de atendimento a turistas e usuários em praias, beiras de rios e cachoeiras; Em caso de descumprimento, a multa também varia de R$ 1.000,00 a R$ R$ 50.000,00.
Pesca
Ainda de acordo com o decreto, não podem ser realizados campeonatos de pescaria, competições ou aglomerações que envolvam esportes náuticos e afins.
As atividades de pesca serão consideradas atividades que implicam em aglomeração de pessoas, ficando proibidas enquanto perdurar a situação de calamidade, excetuando as atividades de subsistência dos ribeirinhos.
As penalidades para as pescarias que descumprirem as normas podem variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil.