Assessoria
O Curso de Direito do Centro Universitário do Vale do Araguaia (UNIVAR) está colaborando com o processo de escolha suplementar para membros suplentes do Conselho Tutelar do município de Ribeirãozinho (MT). A participação da instituição ocorre por meio da elaboração da prova de conhecimentos destinada aos candidatos, bem como pela oferta do curso de capacitação preparatório, etapa fundamental para a qualificação dos participantes do processo seletivo.
A capacitação foi realizada no dia 05 de março, reunindo os candidatos inscritos para o processo de escolha. Durante o encontro formativo, foram abordados conteúdos relacionados à legislação de proteção à infância e à adolescência, especialmente as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além das atribuições institucionais do Conselho Tutelar e dos princípios que orientam a atuação dos conselheiros tutelares no exercício da função pública.
O objetivo da atividade foi proporcionar aos candidatos uma formação inicial que permita maior compreensão sobre o papel do Conselho Tutelar enquanto órgão permanente e autônomo responsável pela defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A capacitação também contribui para que os participantes conheçam as responsabilidades, limites e procedimentos que integram a atuação cotidiana dos conselheiros.
Além da formação ofertada aos candidatos, o Curso de Direito do UNIVAR também foi responsável pela elaboração da prova de conhecimentos, etapa prevista no processo de escolha. A avaliação busca verificar o domínio dos candidatos acerca da legislação aplicável, das políticas públicas voltadas à infância e adolescência e dos instrumentos jurídicos utilizados na proteção integral de crianças e adolescentes.
Conforme cronograma do processo seletivo, a aplicação da prova ocorrerá no dia 15 de março de 2026, seguida da divulgação dos resultados e das demais etapas previstas no certame, que culminará na eleição dos novos conselheiros tutelares suplentes do município.
A participação do Curso de Direito do UNIVAR nessa iniciativa evidencia o compromisso da instituição com a formação jurídica voltada à realidade social e com o fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância e juventude.
De acordo com a coordenadora do Curso de Direito do UNIVAR, professora Dandara Amorim, a participação da instituição no processo representa uma importante contribuição para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
“A atuação do Curso de Direito nesse processo demonstra o compromisso social da universidade com a promoção e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Ao contribuir com a capacitação dos candidatos e com a elaboração da prova, buscamos assegurar que os futuros conselheiros tutelares estejam preparados para exercer uma função tão relevante para a proteção integral da infância”, destacou.
A parceria entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Curso de Direito do UNIVAR também reforça a importância da aproximação entre universidade e comunidade, promovendo ações que articulam ensino, responsabilidade social e promoção da cidadania.
