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Justiça mantém condenação de ex-militar de MT que atirou em diarista

Justiça mantém condenação de ex-militar de MT que atirou em diarista

Da Redação Rádio Aruanã FM

Vitima que recebeu os tiros no rosto conseguiu sobreviver a tentativa de homicídio

O ex-policial militar Ezio Souza Dias, condenado a 19 anos de prisão por ter atirado na diarista Elizangela Moraes em 2020 enquanto ela estava sentada em um ponto de ônibus com seu namorado em Sorriso (420 km de Cuiabá), teve pedido de habeas corpus negado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No pedido, a defesa pleiteava a nulidade da condenação imposta ao cliente, alegando que não foi realizado exame de corpo de delito na vítima Elisângela e apontava constrangimento ilegal.
Ao negar o HC, o ministro do STJ citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal relativa à inadmissão do habeas corpus quando no documento não é instruído com as peças que confirmem a ocorrência do constrangimento ilegal. 
“No caso, o impetrante não instruiu o presente habeas corpus com os documentos necessários para a solução da controvérsia (acórdão de apelação, sentença de pronúncia e denúncia), o que impede o prosseguimento da ação mandamental. Com efeito, “[a] jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido da inadmissão do habeas corpus quando não instruído o writ com as peças”, traz trecho da decisão  publicada no dia 2 deste mês. 
Além de Ezio, o ex-policial militar Weberth Batista Ribeiro também foi condenado  a quatro anos de prisão pelo crime de lesão corporal, em sentença proferida em 2022. Os dois estavam em um bar momentos antes do crime. No estabelecimento, agrediram clientes e depois atiraram.  
O CASO
Elizangela e seu namorado, Osvaldo Pereira Gomes, estavam sentados no ponto de ônibus quando os policiais apontaram as armas para o casal. A ação foi toda filmada pelas câmeras de segurança. Conforme a gravação, um dos PMs atirou várias vezes contra a vítima, que caiu no chão. A mulher teve o rosto dilacerado pelo tiro e ainda foi agredida por outro policial. O namorado correu e pediu por ajuda.
Uma das balas chegou a ficar alojada na coluna da diarista. Ela passou por cirurgia e conseguiu sobreviver. À época, o namorado da diarista chegou a denunciar que os oficiais estavam visivelmente embriagados e agindo de forma truculenta e inadequada.
“Eles estavam totalmente embriagados, possivelmente até drogados. Não disseram nada para mim. Eu não tenho nenhuma passagem na polícia e ela é uma mãe de família”, afirmou o namorado, que estava sentado junto com a namorado em um banco na rua quando os policiais passaram a pé e atiraram nela”, disse Osvaldo ao G1 à época. 

Fonte: Araguaia Notícia

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