Prejuízo financeiro pelo dano ambiental está estimado em quase R$ 60 milhões. O coordenador da Funai, um sargento da Polícia Militar e um ex-policial do Amazonas foram presos pela Polícia Federal.
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Mais de 70 mil cabeças de gado foram encontradas na terra indígena — Foto: Polícia Federal
Imagens feitas via satélite pela Polícia Federal mostram uma área degradada de mais de 5 mil hectares com um dano ambiental calculado em quase R$ 60 milhões, na Terra Indígena Marãiwatsédé, tradicionalmente, ocupada pelos Xavantes, mas que estava sendo arrendada para fazendeiros.
Nessa quinta-feira (17), o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Ribeirão Cascalheira (MT), Jussielson Gonçalves Silva, o sargento da Polícia Militar Gerrard Maxmiliano Rodrigues de Souza e o ex-policial militar do Amazonas, Enoque Bento de Souza, foram presos na Operação Res Capta.
O cacique Damião Paridzané teve uma caminhonete SW4 apreendida, que teria recebido em troca do arrendamento de terras. Damião também é suspeito de receber R$ 900 mil por mês para autorizar fazendeiros a entrarem na terra.
De acordo com a PF, o tamanho da área destruída devido aos arrendamentos pode ser ainda maior, conforme um sobrevoo realizado nesta semana no local. Estima-se que 70 mil cabeças de gado estão sendo criadas na área indígena.
“Diversos crimes estão sendo praticados no interior da TI Marawatsede. Desde crimes de desmatamento à crimes de exploração indevida de terras que estão sob o domínio da União. Também outros crimes que são de invasão de terras públicas”, disse o delegado da PF de Barra do Garças, Mário Sérgio Ribeiro de Oliveira.
Segundo Mário Sérgio, Jussielson é suboficial da reserva da Marinha e foi nomeado coordenador da Funai em abril de 2020. Conforme as investigações, após assumir o cargo, ele passou a intermediar o arrendamento de áreas para a pecuária dentro da terra indígena, o que é proibido por lei, em troca de propina.
“A constituição federal garante a posse da terra da União aos indígenas para preservação da cultura, das tradições, e não para que essa terra vire pasto”, pontuou.
De acordo com o inquérito, o policial militar e o ex-policial não eram funcionários da Funai, mas ajudavam Jussielson na cobrança dos valores pagos pelas áreas arrendadas.
“O coordenador funcionava como uma pessoa para dar uma espécie de legalidade na situação. Por ele ser da Funai, os arrendatários se sentiam mais protegidos. Então dava uma espécie de ar de legalidade à situação ilícita. Os outros dois funcionavam como braços do coordenador”, explicou.
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Indígenas da terra onde esquema funciona vivem em condições precárias — Foto: PF
A terra Marawatsede foi homologada em 1998, mas estava sendo invadida por posseiros. Em 2014, a Justiça Federal determinou a reintegração de posse aos Xavantes. No entanto, a partir de 2017, com a suposta autorização do cacique Damião, liderança que esteve à frente das lutas pela retomada da terra, iniciaram as negociações clandestinas para o arrendamento.
Os presos na operação devem responder por crimes ambientais, exploração indevida de terras da União, corrupção e coação. Eles podem pegar até 17 anos de prisão.
Já os arrendatários terão um prazo de 45 para retirar o gado e vão responder criminalmente por invasão de terras públicas e crimes ambientais.
