Gestões municipais passam a ter total autonomia em relação à decisão, tendo em vista as circunstâncias sanitárias locais
Palácio Paiaguás – Foto por: Rodolfo Perdigão/Secom-MT
O Governo de Mato Grosso revoga o Artigo 1º do Decreto nº 1.134, de 01 de outubro de 2021, que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em todo o território mato-grossense.
A revogação será publicada em Diário Oficial do Estado que circulará nesta terça-feira (08.03).
A partir da publicação, competirá aos gestores municipais a decisão sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, tendo como base as circunstâncias sanitárias locais.
Para a atualização da medida, foram considerados os dados epidemiológicos da Covid-19 em Mato Grosso e a ampliação da imunização contra o coronavírus no estado.
