Notícias

Governador veta pela 2º vez projeto que prevê a distribuição de absorventes

Publicado em 20 de julho de 2021

Reprodução

Janaina absorventes1

Deputada Janaina Riva promete mobilizar colegas pela derrubada do veto de Mauro Mendes

Pela segunda vez, o governador Mauro Mendes (DEM) vetou o projeto de lei prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para meninas de baixa renda nas escolas públicas de Mato Grosso e nos postos de saúde, de autoria dos deputados Silvio Favero (já falecido) e Janaina Riva (MDB). O democrata não aprovou por “ausência de estudo e previsão de impacto orçamentário”. Nas redes sociais, a parlamentar lamentou o veto.

O projeto de Fávero e Janaina seria para combater o que é chamado de “pobreza menstrual”. Uma em cada jovens adolescentes faltam aula por não poder comprar absorvente, segundo uma reportagem exibida no programa Fantástico, da Rede Globo. Os produtos são vistos como cosméticos e tributados pelo país desta forma.

No veto, publicado no Diário Oficial desta terça (20), Mauro aponta que o projeto não descreve quais serão as “decorrentes de sua aplicação”.

“A eventual aquisição e distribuição de Absorventes Higiênicos por meio de cotas mensais a cada estudante, impõe à Administração Pública a assunção de despesas públicas não previstas no orçamento do Poder Executivo”, diz o governador na mensagem nº 27 dirigida a Assembleia.

No Twitter, Janaina escreveu que recebeu com muita tristeza a notícia do veto integral ao seu projeto e promete tentar derrubá-lo na AL quando voltarem de recesso parlamentar, em agosto.

“A questão da pobreza menstrual não se trata de supérfluo, é uma condição mensal inerente às mulheres, que não podem escolher essa situação ou não. Mesmo diante da negativa, vou lutar pela derrubada do veto junto aos meus colegas, tão logo o recesso termine”, publicou.

O deputado Silvio Favero, que morreu em março deste ano em decorrência da Covid-19, apresentou o projeto pela primeira vez em 2019. Ele foi aprovado na Assembleia, mas Mauro vetou na época e os parlamentares não conseguiram derrubá-lo. Antes de falecer, ele voltou a reapresentar o projeto com algumas modificações e com coautoria de Janaina.

Em junho, os deputados aprovaram em segunda votação o projeto, que seguiu para o Palácio Paiaguás. Agora, como foi vetado, o projeto volta para a Assembleia e deve passar para uma nova votação para verificar se o veto será mantido ou derrubado. Se derrubado, o Governo terá a obrigação de cumprir com o projeto.

Allan Pereira, RD News

Baixe o APP da Rádio 102.1

Agora você pode nos ouvir em qualquer lugar com acesso à internet. Disponibilizamos para você, além do áudio, informações de contato e acesso às nossas páginas na internet.