Corregedoria vai investigar juiz que lamentou em sentença que se ‘relacionar com putas’ não é mais fato de ‘boa reputação’

Em nota, o presidente do Tribunal, desembargador Carlos França, disse que “os termos ou palavras utilizados em um pronunciamento judicial potencialmente agressivos à moral pública, a pessoas ou a poderes ou seus representantes podem ensejar apurações na esfera administrativa para verificar a presença ou não de violação ao Código de Ética da Magistratura Nacional”.

O desembargador explicou ainda que a investigação pode ocorrer, mesmo que o meio processual adequado para questionar decisões judiciais seja o recursal e que o magistrado tenha independência funcional, garantida no art. 41 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Até a última atualização desta reportagem, o g1 não havia conseguido contato por telefone com o juiz Thiago Brandão nem com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), procuradas por e-mail e telefone às 10h desta terça. O pedido foi reforçado às 18h40.

Na ação, um homem processou uma mulher que, ao ir procurar pelo namorado em sua casa, gritou no portão que eles estariam com prostitutas no local e usando droga. O morador, então, a processou por calúnia, difamação e injúria. O juiz negou a acusação, absolvendo a mulher.

“Aliás, no meu tempo de juventude, um homem se relacionar com ‘putas’ era considerado fato de boa reputação, do qual o sujeito que praticava fazia questão de se gabar e contar para todos os amigos, e era enaltecido por isso, tornando-se ‘o cara da galera’. Lamentável como os tempos mudaram! Agora virou ofensa! Tempos sombrios!”, disse na sentença.

O magistrado considerou, por fim, que não houve nenhuma ação que fosse considerada como calúnia. Assim, rejeitou a ação.

Por Guilherme Rodrigues, g1 Goiás