Conselho de Ética retoma depoimentos de testemunhas sobre ocupação do Plenário
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/12/2025 – 07:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados reúne-se nesta sexta-feira (12), às 9 horas, no plenário 11, para seguir com a oitiva de deputados acusados de adotar conduta incompatível com o […]
CCJ aprova projeto que amplia proteção a vítimas e testemunhas idosas ou com deficiência
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/11/2025 – 17:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende às vítimas e testemunhas idosas ou com deficiência os mecanismos de proteção urgente previstos na Lei Maria da […]
Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual
Da Redação Rádio Aruanã FM 23/07/2025 – 10:25 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de julho, projeto de lei que garante a validade do depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual, mesmo que estas estejam […]
Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/03/2025 – 18:21 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de Lei 118/25 obriga a administração do sistema penal a enviar mensagens de celular para informar vítimas, testemunhas e policiais responsáveis pela prisão em flagrante sobre as movimentações de entrada e saída do […]