LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas
Da Redação Rádio Aruanã FM 03/01/2025 – 10:32 Pedro França/Agência Senado LDO garante o funcionamento da máquina pública mesmo sem a Lei Orçamentária Com 35 vetos, o presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 15.080/24) aprovada pelo Congresso Nacional no fim de dezembro. A LDO estabelece os critérios básicos para o Orçamento […]
Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/01/2025 – 09:15 Rovena Rosa/Agência Brasil Cobrança do seguro foi extinta em 2020 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (31) a Lei Complementar 211/24, que impede a retomada do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT, o antigo DPVAT). […]
Sancionada Lei Paul Singer, que cria Política Nacional de Economia Solidária
Da Redação Rádio Aruanã FM 24/12/2024 – 09:56 Camila Souza/Governo da Bahia Microempreendedores vendem seus produtos em feira de economia solidária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES), oriunda do Projeto de Lei 6606/19, do deputado licenciado Paulo Teixeira (SP), atual ministro […]
Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas
Da Redação Rádio Aruanã FM 22/11/2024 – 14:24 Depositphotos Lei torna obrigatória capacitação contínua de profissionais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra crianças e adolescentes em ambientes esportivos educacionais (Lei 15.032/24). O texto está disponível na edição desta […]
Sancionada lei que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/10/2024 – 20:33 Senado Federal O abolicionista André Rebouças O presidente Lula sancionou a Lei 15.003/24, que inscreve o nome de André Rebouças,no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A lei, já em vigor, foi publicada […]
Sancionada lei que obriga juiz a consultar cadastros estaduais e nacional em qualquer procedimento de adoção
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/09/2024 – 14:32 Depositphotos Cadastro já existe, mas consulta é optativa A Lei 14.979/24 obriga os juízes, antes de decidir sobre qualquer procedimento de adoção, a consultar os cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados, e de pessoas ou casais habilitados à […]
Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/09/2024 – 20:38 Divulgação/Portos do Paraná Guia de turismo é “figura-chave”, diz autor da proposta Foi sancionada nesta segunda-feira (16) a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. A nova lei teve origem no Projeto de Lei 2886/22, […]
Sancionada lei que facilita concessão de crédito para prejudicados por enchentes no RS
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/09/2024 – 08:53 Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que dispensa as pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul das restrições legais para a obtenção de crédito […]
Sancionada lei que declara Santa Rosa de Lima (SC) a capital nacional da meliponicultura
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/08/2024 – 18:35 Geovana Albuquerque/Agência Brasília Abelhas jataí de meliponicultura Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, foi declarada a capital nacional da meliponicultura. A Lei 14.949/24, que confere esse título ao município, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Diferente da apicultura, que se […]
Lei que regulamenta atividades espaciais é sancionada com vetos
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/08/2024 – 16:07 Agência Espacial Brasileira Base de lançamento de foguetes em Alcântara, no Maranhão O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.946/24, que institui a regulamentação de atividades espaciais no Brasil. O texto prevê regras para a exploração espacial, inclusive com investimentos da […]