Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher
Da Redação Rádio Aruanã FM 26/09/2025 – 19:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arraes: “Não podemos medir esforços para credibilizar a palavra da vítima” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testemunhas […]
Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/09/2025 – 19:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 257/24, que susta as regras de concessão do benefício Garantia-Safra a agricultores de nove estados que aderiram em […]
Comissão aprova regras para recuperação de áreas de vegetação atingidas por incêndio
Da Redação Rádio Aruanã FM 15/09/2025 – 19:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regula a recuperação de áreas de vegetação afetadas por incêndios. O projeto proíbe transformar essas áreas em lavouras se […]
Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/09/2025 – 19:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou regras gerais para a contratação de organizações populares na implementação de políticas públicas de gestão de riscos e desastres ambientais. A contratação […]
Comissão aprova regras para demarcação de terras indígenas
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/09/2025 – 11:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alceu Moreira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que repete o texto da Lei do Marco Temporal para definir como terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas aquelas que, na […]
Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/09/2025 – 13:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para identificar, prevenir e tratar, no Sistema Único de Saúde (SUS), casos de transtorno de acumulação (TA) – dificuldade persistente […]
Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil
Da Redação Rádio Aruanã FM 25/07/2025 – 15:06 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção, a comercialização, a importação e a exportação de produtos e serviços classificados como Halal – ou seja, aqueles preparados, […]
Deputados analisam projeto que altera regras de licenciamento ambiental; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/07/2025 – 00:19 • Atualizado em 17/07/2025 – 02:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que altera regras de licenciamento ambiental. Os deputados votarão emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, que estabelece regras gerais de […]
Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/07/2025 – 00:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Baleia Rossi, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre precatórios. De autoria do Senado, a PEC retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo […]
Câmara pode votar a partir de segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/07/2025 – 16:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Com uma pauta de 42 itens, a Câmara dos Deputados pode votar emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental, regras para precatórios e dívidas municipais, e uso de dinheiro do […]