Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/12/2025 – 14:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano é o relator da matéria A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras para o reembolso de acionistas que discordam de decisões da assembleia-geral. A Lei das Sociedades Anônimas já […]
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/12/2025 – 08:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Frederico é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3188/24, que cria a Política Nacional de Monitoramento e Remediação de Solos Pós-Enchentes. O objetivo é promover a segurança alimentar e a […]
Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente
Da Redação Rádio Aruanã FM 24/11/2025 – 21:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Ana Pimentel A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras para o tratamento de Pessoas Expostas Politicamente (PEPs) no sistema de prevenção à lavagem de dinheiro […]
Comissão aprova regras para importação de veículos antigos e de servidores que retornam do exterior
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/11/2025 – 10:57 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a importação de veículos usados com pelo menos 30 anos de fabricação e os pertencentes a pessoas que retornem ao Brasil após […]
Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/11/2025 – 13:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios mínimos de acessibilidade nas informações sobre produtos e serviços. Atualmente, a lei […]
Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/11/2025 – 08:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini é o relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1498/25, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que atribui exclusivamente aos municípios e ao Distrito Federal a regulação, autorização e fiscalização […]
Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial
Da Redação Rádio Aruanã FM 24/10/2025 – 08:09 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre profissionais da educação com direito à aposentadoria especial, os supervisores que atuam nas secretarias municipais e […]
Comissão aprova proposta que define regras para foro em ação de investigação de paternidade
Da Redação Rádio Aruanã FM 22/10/2025 – 20:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4470/23, pelo qual o foro competente na ação de investigação de paternidade acumulada com pedido de alimentos será considerado aquele onde […]
Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
Da Redação Rádio Aruanã FM 03/10/2025 – 20:00 Pedro França/Agência Senado Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. A lei teve […]
Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias
Da Redação Rádio Aruanã FM 01/10/2025 – 15:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O texto aprovado pela comissão especial segue para a análise do Plenário A Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias aprovou nesta quarta-feira (1) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, com novas regras para a contratação, […]