Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural
Da Redação Rádio Aruanã FM 03/09/2025 – 13:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: iniciativa promoverá o desenvolvimento sustentável no campo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, a fim de desenvolver e fortalecer […]
Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário
Da Redação Rádio Aruanã FM 25/07/2025 – 17:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 508/25, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Aprimoramento dos Estabelecimentos Prisionais de Segurança Máxima. O objetivo […]
Projeto institui programa de acolhimento de mães atípicas
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/04/2025 – 19:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 1018/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), institui o programa Casa da Mãe Atípica, com o objetivo de oferecer acolhimento, suporte emocional e estrutura adequada para mães de crianças com deficiência ou condições que […]
Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/02/2025 – 12:40 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: muitos cuidadores familiares dedicam-se integralmente O Projeto de Lei 4091/24 institui auxílio financeiro ou benefício fiscal para cuidadores familiares de pessoas idosas ou com deficiência. O objetivo é minimizar o impacto econômico e social do cuidado informal e […]
Projeto institui campanha para uso consciente de tecnologias digitais
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/02/2025 – 07:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Malafaia: uso excessivo traz problemas de saúde e de desenvolvimento cognitivo e social O Projeto de Lei 3224/24 institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. O objetivo do autor, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), é “incentivar o uso ponderado e […]
Comissão aprova projeto que institui programa de atividade física no SUS
Da Redação Rádio Aruanã FM 27/01/2025 – 13:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida impacta positivamente o sistema de saúde como um todo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui um programa de atividade física no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com […]
Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática
Da Redação Rádio Aruanã FM 20/01/2025 – 16:53 GettyImages Dados da plataforma Fala.Br apontam que a maioria das possíveis vítimas de assédio é mulher Lançada no início de dezembro pela Controladoria-Geral da União (CGU), a segunda versão do Guia Lilás traz uma série de orientações sobre a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral […]
Sancionada lei que institui programa de renegociação de dívidas dos estados
Da Redação Rádio Aruanã FM 14/01/2025 – 19:02 Depositphotos Dívidas estaduais somam atualmente mais de R$ 765 bilhões O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei 212/25, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permite a renegociação das dívidas dos estados com a União. A nova lei foi […]
Proposta institui o Programa Agente Jovem Ambiental
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/10/2024 – 19:02 Envato Jovens de 15 a 29 anos poderão participar do programa O Projeto de Lei 3097/21, já aprovado pelo Senado, institui o Programa Agente Jovem Ambiental, a fim de auxiliar a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente por meio da educação ambiental e da disseminação […]
Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica
Da Redação Rádio Aruanã FM 20/09/2024 – 11:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: é preciso tornar os exames educacionais em política de Estado O Projeto de Lei 1524/24 institui a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, de autoria […]