Comissão aprova facilitação de crédito a micro e pequenas empresas de pessoas com deficiência

Discussão e Votação de Propostas Legislativas. Dep. Silvia Cristina (PP - RO)

Da Redação Rádio Aruanã FM 25/06/2025 – 21:03   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê condições especiais, nas políticas de crédito dos bancos públicos federais, para o financiamento de microempreendedores individuais (MEIs), […]

Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas

Da Redação Rádio Aruanã FM 10/04/2025 – 17:56   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo diesel por empresa não autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até a data de publicação da futura lei. A proposta, […]

Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia

Deputado Pedro Jr fala ao microfone

Da Redação Rádio Aruanã FM 11/02/2025 – 08:47   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pedro Jr., o autor do projeto O Projeto de Lei 2967/24 concede incentivos fiscais para startups (empresa jovem, geralmente focada em inovação e com alto potencial de crescimento) e empresas de tecnologia. Os benefícios previstos na proposta são: isenção do Imposto de […]

Comissão aprova selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos

Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) fala em comissão na Câmara dos Deputados

Da Redação Rádio Aruanã FM 14/01/2025 – 13:27   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Ossesio Silva A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o “Selo Parceiro da Pessoa Idosa”, a ser concedido a empresas, instituições de ensino e outras entidades que […]