Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações

Audiência Pública - Plano de combate às queimadas, à fumaça tóxica e à estiagem nos rios Amazonas. Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

Da Redação Rádio Aruanã FM 23/02/2026 – 14:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6373/25 cria o Cadastro Nacional de Empresas Reincidentes em Reclamações de Consumo (CNERC). A proposta pretende dar visibilidade e cobrar responsabilidade de empresas que apresentam alto índice de […]

Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Helder Salomão (PT - ES)

Da Redação Rádio Aruanã FM 10/02/2026 – 16:01   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4970/25 propõe uma mudança no Código Civil para proibir expressamente a participação de crianças e adolescentes (menores de 18 anos) no quadro societário de empresas, sociedades simples ou […]

Cira notifica empresas de combustíveis por dívidas tributárias

Cira notifica empresas de combustíveis por dívidas tributárias -

Da Redação Aruanã FM O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) deflagrou, nesta sexta-feira (28.11), a Operação Dívida Inflamável, que notificou 17 empresas do segmento de combustíveis identificadas como grandes devedores reincidentes. As companhias são investigadas por práticas reiteradas de inadimplência tributária e indícios de crimes fiscais. A ação foi conduzida […]

Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Luiz Gastão (PSD - CE)

Da Redação Rádio Aruanã FM 06/11/2025 – 15:31   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Selo Empresa Amiga das Micro e Pequenas Empresas, para reconhecer e valorizar as grandes empresas que mantêm práticas […]

Polícia Civil investiga empresas que simulavam concorrência para direcionar contratações com dinheiro público

Polícia Civil investiga empresas que simulavam concorrência para direcionar contratações com dinheiro público -

Da Redação Aruanã FM A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta terça-feira (4.11), a Operação Fio de Aço, para investigar um esquema criminoso criado para direcionar contratações e simular a concorrência entre empresas para procedimentos médicos custeados com recursos públicos. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas sedes das empresas […]