Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial
Da Redação Rádio Aruanã FM 26/06/2025 – 13:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi recomendou a aprovação do texto com modificação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o monitoramento de cidadãos pelo Ministério da Justiça e órgãos de segurança pública sem justificativa legal e autorização […]
Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/03/2025 – 19:58 Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto: Frente vai fazer ajustes e apresentar nova proposta A Frente Parlamentar do Táxi quer reverter decisão do Supremo Tribunal Federal que impede a transferência da autorização de serviço aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento, pelo tempo […]
Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/11/2024 – 22:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de tecnologia em celulares para acionamento de emergência do número telefônico de denúncia de violência contra a mulher. O projeto também prevê pena específica para […]
Gusttavo Lima regrava músicas de Zezé Di Camargo sem autorização e causa polêmica
Da Redação Rádio Aruanã FM Zezé Di Camargo manifestou recentemente seu descontentamento com Gusttavo Lima por regravar duas de suas músicas de sucesso, “Será Que Foi Saudade” e “Diz Pro Meu Olhar”, sem autorização Em entrevista ao canal do YouTube do jornalista André Piunti, Zezé Di Camargo explicou: “A gravadora veio pedir autorização e eu […]
Comissão aprova projeto que cobra autorização judicial para esterilizar pessoas com deficiência mental
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/07/2024 – 12:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5679/23, que exige autorização judicial para esterilizar cirurgicamente (laqueadura e vasectomia) pessoas absolutamente incapazes, ou com […]
Polícia Civil prende mulher por sortear carreta nas redes sociais sem autorização
Da Redação Rádio Aruanã FM Polícia Civil prende mulher por sortear carreta nas redes sociais sem autorização Fonte: PJC/MT
Comissão promove debate sobre autorização para uso de remédio para distrofia muscular
Da Redação Rádio Aruanã FM 29/04/2024 – 20:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pinheirinho: “Audiência é passo inicial para a avaliação do cenário” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (30) para debater o processo de autorização, por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do medicamento Elevidys […]
Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher
Da Redação Rádio Aruanã FM 08/04/2024 – 10:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara: criminalização de registro sexual não autorizado é resposta legislativa crucial O Projeto de Lei 5467/23 define como violência psicológica e torna crime a divulgação de conteúdo sexual falso envolvendo mulher, sem autorização da vítima, com pena de seis meses a […]
PRF de Sorriso/MT Intercepta Veículo com Autorização Especial de Trânsito (AET) Falsa na BR-163
Da Redação Rádio Aruanã FM Na tarde do dia 02 de fevereiro de 2024, em Sorriso, Mato Grosso, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em serviço na BR-163, no km 730, retirou de circulação um Rodotrem que transitava com uma Autorização Especial de Trânsito (AET) falsa. A abordagem ocorreu após os agentes observarem que […]