Votação sobre regras para trabalho por aplicativo é adiada; parecer mantém autonomia e cria garantias
Da Redação Rádio Aruanã FM Financiamento da seguridadeAs plataformas deverão recolher 20% sobre a parcela remuneratória do trabalhador, mais 2% relativos ao seguro de acidente de trabalho. Para modelos de negócio baseados em taxa única mensal ou por serviço — desde que a taxa não ultrapasse 20% do valor cobrado — a contribuição patronal será […]
Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
Da Redação Rádio Aruanã FM Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário terminou na madrugada desta quinta-feira Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo […]
Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/12/2024 – 23:44 • Atualizado em 19/12/2024 – 00:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados adiou para esta quinta-feira (19) a votação da proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial. Após a discussão de emenda apresentada […]
Adiada votação de projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; sessão da Câmara é encerrada
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/06/2024 – 20:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto Foi adiada a votação em Plenário da proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Em seguida, a sessão da Câmara dos Deputados foi encerrada. Os parlamentares iniciaram, mas não […]
Primeira corrida 4º Bravo Night Run tem prova adiada para 20 de julho
Da Redação Rádio Aruanã FM A Polícia Militar de Mato Grosso informa que a primeira corrida 4º Bravo Night Run, que será realizada em Várzea Grande, teve sua data alterada para o dia 20 de julho. A prova, que originalmente seria realizada no dia 04 de maio, continua com as inscrições abertas pelo site morro-mt.com.br. […]
Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 27/03/2024 – 17:54 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão. O projeto […]