Projeto de autoria do deputado Elizeu Nascimento havia sido vetado por Mendes
Previsto para ocorrer em agosto, o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino em Mato Grosso está condicionado à vacinação dos profissionais da Educação contra a Covid-19.
Um projeto de lei neste sentido havia sido aprovado pelos deputados estaduais em abril, mas acabou sendo vetado pelo governador Mauro Mendes (DEM). Na ocasião, o Governo alegou “inconstitucionalidade formal por criar obrigações e interferir na organização e funcionamento de órgãos do Poder Executivo”.
No entanto, em sessão na manhã quarta-feira (30), o veto acabou sendo derrubado com 13 votos favoráveis e 7 contrários.
O autor do projeto, deputado Elizeu Nascimento (PSL), disse que apesar de os profissionais já estarem sendo imunizados, a votação dá segurança a categoria.
A medida, segundo ele, pode também fazer com que os municípios priorizem a vacinação dos professores, garantindo o retorno das aulas com maior segurança.
“Estamos caminhando para que Mato Grosso esteja 100% vacinado. Mas importante o veto para que consigamos colocar em lei, até para que as cidades que não estejam cumprindo com a vacinação dos profissionais da educação venham a cumprir”, argumentou.
O deputado Wilson Santos (PSDB), por sua vez, classificou a discussão como inócua.
“Estamos discutindo, batendo cabeça, mas é uma votação inútil. Quando retornarem as aulas, em agosto, todos estarão vacinados, se Deus quiser”, disse.
