Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/07/2025 – 14:28 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião de líderes nesta quinta-feira Líderes partidários definiram que o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21, antigo PL 3729/04) será votado na próxima semana. A proposta flexibiliza normas e simplifica os procedimentos para os empreendimentos de menor […]
Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta
Da Redação Rádio Aruanã FM 28/04/2025 – 11:49 Acervo Câmara dos Deputados Para Motta, desafio é encontrar a maneira menos danosa para os cofres públicos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a expectativa é que a proposta (PL 1087/25) que isenta o pagamento de Imposto de Renda (IR) para […]
Projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países será votado nesta semana, diz Motta
Da Redação Rádio Aruanã FM 01/04/2025 – 17:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a proposta com medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros deve ser votada pelo Plenário nesta semana. “O episódio entre Estados […]
Entenda a polêmica sobre saidinhas de presos e o veto que será votado pelo Congresso
Da Redação Rádio Aruanã FM 27/05/2024 – 15:37 Agência Câmara Veto presidencial manteve na lei a possibilidade de saídas temporárias Um projeto de lei aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados extinguiu as saídas temporárias de presos do regime semiaberto para visitar suas famílias, mas foi vetado parcialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula […]