Votação sobre regras para trabalho por aplicativo é adiada; parecer mantém autonomia e cria garantias
Da Redação Rádio Aruanã FM Financiamento da seguridadeAs plataformas deverão recolher 20% sobre a parcela remuneratória do trabalhador, mais 2% relativos ao seguro de acidente de trabalho. Para modelos de negócio baseados em taxa única mensal ou por serviço — desde que a taxa não ultrapasse 20% do valor cobrado — a contribuição patronal será […]
Davi Alcolumbre confirma a votação da LDO nesta quinta-feira
Da Redação Rádio Aruanã FM 03/12/2025 – 19:57 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Congresso O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11h. O único item da pauta será o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN […]
Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/11/2025 – 09:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta disse que projeto enviado pelo governo foi aprimorado O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a posição do governo de orientar contra a votação do projeto que cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. O […]
Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/11/2025 – 12:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator do PNE Um pedido de vista coletivo adiou, por duas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados, a votação do relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE) para o Plano Nacional de Educação (PNE) com metas […]
Hugo Motta anuncia votação de propostas contra facções e defende Mercosul no combate à violência
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/11/2025 – 21:29 Reprodução YouTube Hugo Motta durante o I Fórum de Buenos Aires O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares devem analisar na próxima semana propostas de combate às facções criminosas. “Até a próxima sexta-feira, a Câmara vai anunciar a decisão sobre […]
Câmara conclui votação em 1º turno da PEC das Prerrogativas; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/09/2025 – 22:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em 1º turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê autorização da Câmara dos Deputados ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar deputado ou senador. […]
Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/08/2025 – 21:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3163/23, que passa de facultativa a obrigatória a votação não presencial nas eleições de organizações esportivas. De autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), a proposta passou pelo […]
Câmara pode concluir hoje a votação do projeto que cria funções comissionadas no STF
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/07/2025 – 11:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener é o relator da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) os destaques apresentados ao projeto que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de […]
Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
Da Redação Rádio Aruanã FM Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário terminou na madrugada desta quinta-feira Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo […]
Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta
Da Redação Rádio Aruanã FM 27/05/2025 – 22:50 • Atualizado em 27/05/2025 – 22:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a discussão do Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga vários trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) […]