Comissão debate exportação de animais vivos por via marítima e seus impactos
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/12/2025 – 08:06 TRF3/Divulgação Transporte marítimo de animais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir os impactos e riscos da exportação de animais vivos por via marítima. O debate será realizado às 10 horas, no plenário […]
Projeto proíbe importação e exportação de animais silvestres vivos
Da Redação Rádio Aruanã FM 14/03/2025 – 11:59 Bruno Batista/VPR Proposta pretende proteger a fauna brasileira e evitar espécies invasoras O Projeto de Lei 4493/24 proíbe a importação e a exportação de animais silvestres vivos, ressalvados os casos de pesquisa científica ou de programas específicos para conservação genética oficialmente reconhecidos. Conforme o texto em […]
Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos
Da Redação Rádio Aruanã FM 25/03/2024 – 19:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: a exportação de carga viva gera sofrimento extremo aos animais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa […]