Entra em vigor lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP)
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/09/2025 – 19:45 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Brito é autor da proposta que deu origem à nova lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213/25, que denomina Viaduto Papa Francisco o elevado situado no km 2,3 da BR-488, em Aparecida (SP). […]
Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/09/2025 – 16:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, autor da proposta que deu origem à nova lei Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217/25, sancionada na quinta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio […]
Entra em vigor lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/08/2025 – 13:01 GettyImages Lei atualiza tabela com novo valor do salário mínimo O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos. A Lei 15.191/25, publicada no Diário Oficial da […]
Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças
Da Redação Rádio Aruanã FM 03/04/2025 – 10:56 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga as emissoras públicas, as educativas e as comunitárias de rádio e televisão a divulgarem informações sobre a prevenção de doenças específicas, no período das campanhas de combate a elas. Serão três minutos diários […]
Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/10/2024 – 12:48 Depositphotos Música gospel ganhou relevância nas últimas décadas no Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.998/24, que cria o Dia Nacional da Música Gospel, a ser celebrado em 9 de junho. A norma é oriunda do Projeto de Lei […]
Nova linha de financiamento está em vigor
Da Redação Rádio Aruanã FM A partir deste mês de janeiro, está em vigor uma linha de crédito dedicada à bovinocultura leiteira, inserida no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Proposto pelo Governo de Goiás ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o FCO Leite oferece taxas de juros mais baixas e prazos mais longos de […]