Lei cria oito varas federais em Santa Catarina
Da Redação Rádio Aruanã FM 24/07/2025 – 08:53 Conselho Nacional de Justiça Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS) A Lei 15.172/25, que cria oito varas federais na Seção Judiciária de Santa Catarina, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), foi publicada no Diário Oficial da […]
Câmara aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina
Da Redação Rádio Aruanã FM 22/04/2025 – 20:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que cria oito cargos e respectivas varas de juiz federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a serem instaladas em Santa Catarina. O texto […]
Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento
Da Redação Rádio Aruanã FM Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Rogéria Santos apresentou parecer pela aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a adoção do programa de apadrinhamento afetivo por todas as varas da infância e da juventude […]