Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/01/2026 – 18:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Max Lemos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que dispensa as usinas nucleares de pagar a quota da Reserva Global de Reversão (RGR) – encargo […]
Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/03/2025 – 19:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Mineiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4386/24 prevê uma série de salvaguardas para a instalação de usinas eólicas e solares, com o objetivo de resguardar as populações afetadas e o meio ambiente. O texto também prevê […]
Aprovada urgência para projeto que prorroga prazo de benefícios a usinas de energia eólica ou solar
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/06/2024 – 21:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto que prorroga o prazo para que empreendimentos de geração de energia eólica ou solar entrem em funcionamento a fim de contar com desconto […]