Barra do Garças recebe workshop tributário nesta quarta-feira (29)
Da Secom | BG Barra do Garças sediará, nesta quarta-feira (29/4), um importante workshop voltado à área contábil, com foco na Reforma Tributária e no Imposto de Renda do Produtor Rural. O evento será realizado no período da manhã, das 8h às 11h30, no Anfiteatro Fernando Peres de Farias. A iniciativa é considerada de grande […]
Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/02/2026 – 13:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 5007/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com prazo limite de 120 dias para entrar com mandado de segurança para questionar uma lei ou norma que afete cobranças de impostos feitas de forma […]
Comissão aprova regime tributário especial para indústria de beneficiamento do cacau
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/12/2024 – 16:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um regime tributário especial para estimular a implantação de fábricas de beneficiamento de cacau. De […]
Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/11/2024 – 16:10 Renato Araujo / Câmara dos Deputados Castro Neto: medida promove o convívio social dos idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) por até cinco anos […]
Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/09/2024 – 19:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luciano Ducci: ideia é facilitar o acesso de pessoas com deficiência a isenções fiscais O Projeto de Lei 2016/24 autoriza médicos especialistas do sistema privado de saúde a emitirem, dentro das suas respectivas áreas, laudo que assegure a pacientes com deficiência o […]
Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/07/2024 – 22:26 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira: aprovação de cashback faz justiça social para a população mais carente O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária entrega para o País um sistema mais enxuto, que fez justiça social, […]