Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/01/2026 – 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma traz simplificação tributária A reforma tributária começa a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1º de janeiro, a maioria das empresas passou a emitir notas fiscais com a indicação dos novos impostos, a Contribuição sobre Bens […]
Aprovação de projeto que regulamenta a reforma tributária vai reduzir custos para o cidadão, diz Motta
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/12/2025 – 00:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços previsto na reforma tributária (PLP 108/24) só foi possível por uma participação […]
Polícia Civil cumpre buscas para apurar crime contra a ordem tributária em VG
Da Redação Aruanã FM A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (23.10), a Operação Gênesis, para cumprimento de dois mandados judiciais contra uma empresa privada do ramo educacional em Várzea Grande, suspeita de cometer crime contra a ordem tributária. Foram cumpridas duas ordens de busca e apreensão de livros fiscais e contábeis do estabelecimento comercial, cumpridas […]
Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária
Da Redação Rádio Aruanã FM 27/06/2025 – 13:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hauly: mudanças exigem avanços tecnológicos complexos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater a previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis à implantação da reforma tributária (PEC 132/2023). O […]
Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória
Da Redação Rádio Aruanã FM 27/01/2025 – 09:47 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr., relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1203/19, do deputado Sergio Souza (MDB-PR), que limita as multas impostas para quem deixar de cumprir obrigações tributárias acessórias, […]
Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/01/2025 – 17:02 Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona a lei que regulamenta a reforma tributária A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência de tributos. O texto também define regras sobre a devolução de tributos para […]
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/01/2025 – 17:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto que regulamenta a reforma tributária O relator da proposta que regulamenta a reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), destacou que 94 milhões de brasileiros vão receber de volta seu imposto com a implantação do cashback previsto na […]
Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/11/2024 – 21:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu o tema Representantes do governo garantiram nesta terça-feira (5), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a reforma tributária vai ampliar os benefícios de pessoas com deficiência na compra de automóveis. […]
Comissão debate os impacto da reforma tributária no direito de pessoas com deficiência à isenção de IPI para carros
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/11/2024 – 08:25 Depositphotos Hoje o limite para a isenção de IPI nesses casos é de R$ 200 mil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), os impactos da reforma tributária no direito de Pessoas com Deficiência (PCDs) […]
Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/08/2024 – 17:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto foi aprovado durante semana de esforço concentrado de votações A partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados continuará a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse esforço concentrado, os […]