Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. José Guimarães (PT - CE)

Da Redação Rádio Aruanã FM 10/02/2026 – 11:28   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania digital O Projeto de Lei 278/26 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), suspendendo a cobrança de tributos federais para a compra de máquinas e equipamentos destinados a centros de processamento […]

MP sobre tributação de investimentos: relator critica arquivamento e oposição comemora

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Carlos Zarattini (PT - SP)

Da Redação Rádio Aruanã FM 08/10/2025 – 20:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, relator da MP O relator da Medida Provisória 1303/25, sobre tributação de investimentos, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), classificou como “lamentável” a decisão de arquivar a proposta. Ele afirmou que o governo deverá adotar medidas para compensar a perda de […]

Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital

Reunião Técnica - Apresentação do Projeto Viver de Cultura - Presencial. Dep. Jonas Donizette (PSB - SP)

Da Redação Rádio Aruanã FM 15/05/2025 – 18:53   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Donizette, autor do projeto de lei Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4927/24 estabelece que a tributação dos ganhos de capital auferidos por não residentes observará cláusula prevista em acordo internacional assinado pelo Brasil. Os não residentes […]

Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada

Deputada Any Ortiz fala ao microfone

Da Redação Rádio Aruanã FM 17/12/2024 – 15:31   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Any Ortiz : nova regra incentiva o comércio A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto que determina que a troca de mercadoria em loja franqueada será considerada cancelamento de venda, não sendo, […]

Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê

Deputada Elcione Barbalho fala ao microfone

Da Redação Rádio Aruanã FM 13/12/2024 – 15:12   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Elcione Barbalho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5054/23, que reduz a zero as alíquotas de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) incidentes sobre as operações com biodiesel […]

Conselho de Comunicação Social debate tributação das plataformas de vídeo sob demanda

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Da Redação Rádio Aruanã FM 04/11/2024 – 07:49   RasulovS/DepositPhotos Projeto nesse sentido já foi aprovado pelo Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) reúne-se nesta segunda-feira (4), às 9h30, para debater projeto de lei (PL 2331/22) que obriga plataformas de vídeo sob demanda no Brasil, como Netflix e Amazon Prime, mesmo sediadas no exterior, […]

Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional

Discussão e votação de propostas. Dep. Greyce Elias (AVANTE - MG)

Da Redação Rádio Aruanã FM 22/04/2024 – 20:32   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Greyce Elias, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o regime de tributação da aviação regional, previsto na Emenda Constitucional 132 (reforma tributária). O Regime Específico de Tributação da Aviação Regional (Retar) […]

Projeto estabelece critério para tributação de empresas de formatura

Da Redação Rádio Aruanã FM 07/02/2024 – 19:13   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Carreras O Projeto de Lei 4805/23 inclui as empresas organizadoras de formaturas entre as empresas organizadoras de eventos e estabelece que o preço do serviço daquelas, quando atuarem como intermediadoras, será a comissão recebida dos fornecedores […]

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