Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação

Deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) fala no Plenário da Câmara dos Deputados

Da Redação Rádio Aruanã FM 09/03/2026 – 12:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal que possuam populaçãotradicional residente deverão incluir, obrigatoriamente, o Plano de Diagnóstico e Adequação Socioterritorial (PDAS). O […]

MT abre consulta pública para transformar 66 escolas tradicionais em militares

MT abre consulta pública para transformar 66 escolas tradicionais em militares

Do g1 MT Uma consulta pública foi aberta pelo Governo de Mato Grosso para discutir a conversão de 66 escolas regulares em unidades com gestão cívico-militar, com audiências previstas para 24 e 25 de fevereiro nas próprias instituições. A iniciativa anunciada nesta segunda-feira (2) prevê a participação de servidores, estudantes e familiares na avaliação da proposta. A Secretaria […]

Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais

Audiência Pública - Dificuldade de acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequado da obesidade. Dep. Meire Serafim (UNIÃO - AC)

Da Redação Rádio Aruanã FM 23/06/2025 – 11:29   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Meire Serafim recomendou a aprovação do texto com modificações A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa pessoas de comunidades ribeirinhas tradicionais e de pescadores do pagamento de encargos patrimoniais, […]