Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/11/2025 – 21:32 • Atualizado em 04/11/2025 – 22:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. Foi aprovado em Plenário o […]
Câmara aprova em 2º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/09/2025 – 23:36 • Atualizado em 17/09/2025 – 00:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê autorização da Câmara ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal […]
Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/07/2025 – 00:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. Ainda […]
Aprovado texto-base de projeto que cria o Dia Marielle Franco em homenagem aos defensores de direitos humanos
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/05/2025 – 23:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que institui o Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Foi escolhido o dia 14 de março, data em que a vereadora […]
Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/12/2024 – 23:22 • Atualizado em 17/12/2024 – 23:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base do projeto de lei que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários se houver déficit […]
Oficina em Cuiabá vai ajudar a construir texto-base do novo Plano Nacional de Cultura; inscrições abertas
Da Redação Rádio Aruanã FM Oficina em Cuiabá vai ajudar a construir texto-base do novo Plano Nacional de Cultura; inscrições abertas Fonte: SECOM MT
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/03/2024 – 22:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Em […]