Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia

Audiência Pública Interativa - Alterações no Regulamento Geral do Consumidor de Telecomunicações.

Da Redação Rádio Aruanã FM 26/08/2025 – 21:01   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor promoveu audiência pública sobre o tema Em audiência na Câmara dos Deputados, órgãos de defesa do consumidor apontaram “retrocessos” no novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), que começará a valer em […]

Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

Cidades - serviços públicos - iluminação pública energia elétrica eficiência energética (funcionário de companhia energética instala lâmpadas de LED em postes, Manaus-AM)

Da Redação Rádio Aruanã FM 31/07/2025 – 19:33   Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Lei pune também empresas que usarem cabos furtados ou roubados A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a nova Lei 15.181/25, sancionada pelo presidente da República. Pelo Código […]