Projeto susta norma do Ibama para recuperação de área degradada
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/06/2025 – 14:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho reclama que norma prejudica produtores rurais O Projeto de Decreto Legislativo 387/24, do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), susta norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para recuperação de áreas degradadas. A Instrução Normativa 14/24 do […]
Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras
Da Redação Rádio Aruanã FM 25/02/2025 – 10:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 83/25 suspende resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), de dezembro do ano passado, que impôs novas exigências para a revalidação de diplomas estrangeiros, especialmente na área […]