Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social
Da Redação Rádio Aruanã FM 20/01/2026 – 15:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: a Petrobras não pode assumir o papel de agente de política social identitária O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 112/25 propõe a suspensão de um despacho da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que autorizou […]
CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF
Da Redação Rádio Aruanã FM 08/10/2025 – 13:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gayer na reunião da CCJ: “Que caminho tomará a democracia?” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de resolução do PL que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) […]
Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal
Da Redação Rádio Aruanã FM 31/07/2025 – 15:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis: surgimento de nova obrigação acessória agrava situação dos contribuintes O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a instrução normativa da Receita Federal que criou a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e […]
Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina
Da Redação Rádio Aruanã FM 27/06/2025 – 18:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: preocupação com a sustentabilidade da pesca O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25 suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina. A proposta susta trecho de norma do Ministério da Pesca que previa cota de 1.100 toneladas […]
Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil
Da Redação Rádio Aruanã FM 26/06/2025 – 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende a necessidade de vistos para cidadãos de Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão visitarem o Brasil. A proposta suspende os efeitos do Decreto 11.515/23, que retomou a exigência de […]
Projeto suspende decreto do governo sobre alimentação saudável nas escolas
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/06/2025 – 09:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta: classificar alimentos pelo nível de processamento é equivocado O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 18/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende o decreto do governo que estabelece diretrizes para a alimentação saudável nas escolas. A suspensão é pedida pela deputada […]
PL suspende filiação e pode expulsar vereador preso sob suspeita de pedofilia em Canarana
Jacques Gosch | RDNews O presidente estadual do PL, Ananias Filho, determinou a suspensão preventiva da filiação do vereador por Canarana (a 823 km de Cuiabá), Thiago Bitencourt Ianhes Barbosa, preso pela Polícia Civil no último sábado (31), suspeito de abuso sexual contra menores. Além disso, o diretório municipal do partido foi oficiado para abrir […]
Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/05/2025 – 18:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/24, que suspende o decreto presidencial autorizando a desapropriação de áreas particulares localizadas no território do Quilombo […]
Projeto suspende portaria do governo sobre reestruturação de carreiras
Da Redação Rádio Aruanã FM 01/04/2025 – 13:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia: na prática a portaria ministerial faz uma reforma administrativa O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que traça as diretrizes para os novos […]
Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai
Da Redação Rádio Aruanã FM 28/02/2025 – 09:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/25 suspende o decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras […]