Governo do Estado lança plataforma para monitorar o ar e subsidiar políticas públicas na área da saúde e ambiental
Clênia Goreth | Sema-MT O Governo de Mato Grosso lançou, nesta quinta-feira (18.9), a Plataforma de Monitoramento de Qualidade do Ar em tempo real, em solenidade realizada no Palácio Paiaguás. A partir de agora, os órgãos ambientais e sociedade em geral terão acesso a boletins diários de qualidade do ar com cálculo de índices, em […]
Comissão aprova uso de parte dos recursos da Cide-Combustíveis para subsidiar transporte público
Da Redação Rádio Aruanã FM 08/08/2025 – 11:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Lêda Borges, relatora A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a forma de distribuição da Cide-Combustíveis, um tributo sobre a venda de combustíveis. O objetivo é destinar parte desses recursos para subsidiar as […]
Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/08/2024 – 19:39 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fred Linhares, o autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1295/24 permite que os recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis sejam usados para subsidiar as tarifas do […]
Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher
Da Redação Rádio Aruanã FM 29/07/2024 – 18:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zucco: as mulheres encontram na vida concreta uma sociedade desigual O Projeto de Lei 1008/24 prevê a criação de um relatório anual com informações diagnóstico socioeconômicas que serão usadas para elaborar políticas públicas para mulheres. Os entes federativos poderão firmar contrato com empresas […]