Comissão aprova projeto que pune quem submeter criança a atividade artística que fira sua dignidade sexual
Da Redação Rádio Aruanã FM 21/08/2024 – 11:02 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: incentivo fiscal às artes ficará condicionado à proteção da infância A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna crime submeter ou permitir que criança ou adolescente participe de qualquer tipo […]