“Decisão do STF reforça nossa luta e consolida segurança jurídica para produtores do Araguaia e do Guaporé”, afirma Dr. Eugênio
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (15), trouxe alívio jurídico para produtores mato-grossenses que buscam licenciamento ambiental em áreas na região do Vale do Araguaia e do Guaporé. A Suprema Corte reconheceu usurpação de competência e extinguiu a ação civil pública que questionava o uso produtivo de terras em áreas úmidas […]
Polícia Civil cumpre mandados contra grupo criminoso que utilizava decisão do STF para traficar entorpecentes
Da Redação Aruanã FM Polícia Civil cumpre mandados contra grupo criminoso que utilizava decisão do STF para traficar entorpecentes Fonte: PJC/MT
STF nega soltar ex-funcionário que desviou R$ 10 milhões da Bom Futuro
Mariana Lenz | Gazeta Digital O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, negou pedido para revogar a prisão de Welliton Gomes Dantas, ex-funcionário da Bom Futuro, acusado de desviar cerca de R$ 10 milhões do trabalho. Investigação diz que ele acessava o sistema da empresa para gerar e aprovar ordens de pagamento referentes […]
Motta diz que ministro Barroso exerceu sua função com maestria e fará falta no STF
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/10/2025 – 20:30 O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou em postagem nas suas redes sociais que o ministro Roberto Barroso fará falta no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado, que presidiu o STF por dois anos, até a semana passada, anunciou sua aposentadoria precoce nesta quinta-feira (9). “O […]
CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF
Da Redação Rádio Aruanã FM 08/10/2025 – 13:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gayer na reunião da CCJ: “Que caminho tomará a democracia?” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de resolução do PL que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) […]
Câmara pode concluir hoje a votação do projeto que cria funções comissionadas no STF
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/07/2025 – 11:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener é o relator da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) os destaques apresentados ao projeto que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de […]
Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/07/2025 – 00:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. Ainda […]
STF nega pedido de cacique preso nos atos golpistas para participar de ritual indígena em MT
Arielly Barth | g1 MT O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do cacique de honra do povo Xavante, José Acácio Sererê Xavante, para participar de uma cerimônia tradicional entre os dias 9 e 15 de junho. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (16). O cacique está […]
Comissão debate implicações das decisões do STF na segurança pública do RJ
Da Redação Rádio Aruanã FM 01/04/2025 – 09:10 Tânia Rêgo/Agência Brasil Ato do movimento de familiares de vítimas de violência policial do estado do RJ A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (2), as implicações de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em ação juducial que questiona a política […]
Procuradora da Câmara defende as chamadas "mães de Haia” no STF
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/02/2025 – 18:25 Rosinei Coutinho/STF Soraya Santos em sustentação no STF nesta quinta-feira A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), fez sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo as chamadas “mães de Haia” – mulheres brasileiras que voltam ao País fugindo de relacionamentos […]