Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Heitor Schuch (PSB - RS)

Da Redação Rádio Aruanã FM 11/03/2026 – 13:32   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos: redução da carga tributária pode ampliar recursos para defender trabalhadores A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25, que permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade […]

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

Discussão e votação de propostas. Dep. Danilo Forte (UNIÃO - CE)

Da Redação Rádio Aruanã FM 04/09/2025 – 00:14   •   Atualizado em 04/09/2025 – 00:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, entidades de classe ou organizações de aposentados e pensionistas, […]

Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Heitor Schuch (PSB - RS)

Da Redação Rádio Aruanã FM 07/04/2025 – 18:07   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25 permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade empresarial, inclusive os sindicatos, sejam incluídos no regime do Simples Nacional, dependendo da receita bruta anual. Pelo texto, apenas […]

Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos

Audiência Pública – Debate sobre a PEC 006/2024 e a PEC 555/2006 - extinção das contribuições previdenciárias de aposentadas, aposentados e pensionistas

Da Redação Rádio Aruanã FM 03/09/2024 – 15:57   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Legislação Participativa nesta terça Sindicatos de servidores públicos pediram à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3) a aprovação de propostas de emenda à Constituição (PECs) que extinguem a cobrança da contribuição previdenciária de servidores inativos (aposentados […]