CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/10/2025 – 17:31 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 5494/19) que acaba com o sigilo de processos administrativos envolvendo contratos de concessão, permissão e autorização das agências nacionais de […]
Comissão aprova reforço no sigilo de dados de mulheres vítimas de violência doméstica
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/09/2025 – 13:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: proposta aperfeiçoa legislação em vigor A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça a proteção da privacidade das mulheres vítimas de violência doméstica e de seus dependentes. O […]
Governo de MT lança Disque Extorsão contra facções criminosas e garante denúncias com sigilo absoluto
Da Redação Rádio Aruanã FM Governo de MT lança Disque Extorsão contra facções criminosas e garante denúncias com sigilo absoluto Fonte: PM MT
Gusttavo Lima foi beneficiado por Bolsonaro com sigilo de 100 anos em cachê da Mega da Virada
Da Redação Rádio Aruanã FM Contrato milionário com a Caixa foi protegido por 100 anos, mas detalhes vieram à tona após a prisão de Gusttavo Lima por lavagem de dinheiro. O cantor sertanejo Gusttavo Lima está novamente no centro de uma grande polêmica, desta vez envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em meio às investigações da […]
Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica
Da Redação Rádio Aruanã FM 15/03/2024 – 08:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilvanda Faro é a autora da proposta O Projeto de Lei 5295/23 determina o sigilo de dados e informações relacionados à mulher vítima de violência familiar ou doméstica e de seus dependentes. A medida vale para todos os cadastros mantidos pelo poder […]