Juiz de Vila Rica é afastado durante operação da PF que investiga venda de sentenças em MT e no STJ
Do g1 MT Policiais federais cumprem, nesta quinta-feira (29), três mandados de busca e apreensão e outras ordens judiciais em Mato Grosso. Essa é a oitava fase da Operação Sisamnes, que investiga a relação de crimes de corrupção judiciária e lavagem de dinheiro. O juiz Ivan Lúcio Amarante, da 2ª Vara da Comarca de Vila Rica (MT), foi […]
Projeto simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidas
Da Redação Rádio Aruanã FM 29/01/2024 – 10:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 1413/23 permite que uma decisão judicial transitada em julgado seja executada sem necessidade de transcurso de prazo (15 dias) para que o executado pague a dívida de forma voluntária. Em análise na Câmara […]