Torixoréu conquista o Selo Ouro do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada
Da redação | Rede da Notícia O município de Torixoréu conquistou o Selo Ouro Nacional do Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação. O reconhecimento destaca a qualidade das políticas públicas educacionais e o compromisso com a alfabetização das crianças na idade certa. “A certificação reafirma o trabalho sério, dedicado e conjunto, desenvolvido […]
Pelo segundo ano consecutivo, Barra do Garças conquista Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
A Prefeitura de Barra do Garças, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, foi contemplada novamente com a categoria Ouro do “Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização”. Este é o segundo ano consecutivo que o município recebe o reconhecimento máximo concedido pelo Ministério da Educação (MEC), validando a eficiência das políticas públicas […]
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Selo Social, a ser concedido a entidades de assistência que auxiliem pessoas […]
Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/12/2025 – 19:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1272/25, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), que obriga todos produtos brasileiros destinados à exportação a serem identificados com selo oficial de origem. […]
Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/11/2025 – 15:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Selo Empresa Amiga das Micro e Pequenas Empresas, para reconhecer e valorizar as grandes empresas que mantêm práticas […]
Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH
Da Redação Rádio Aruanã FM 28/08/2025 – 20:05 Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3494/25, que cria o Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e […]
Comissão aprova criação do selo Instituição Amiga da Saúde Mental para escolas e universidades
Da Redação Rádio Aruanã FM 14/07/2025 – 20:40 Vinicius Loures /Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Franciane Bayer A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o selo Instituição Amiga da Saúde Mental, a ser atribuído a escolas e universidades que cumprirem as regras da Política […]
Secel recebe selo Ouro na Avaliação de Ouvidoria e Transparência
Da Redação Rádio Aruanã FM Secel recebe selo Ouro na Avaliação de Ouvidoria e Transparência Fonte: SECOM MT
Comissão aprova selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos
Da Redação Rádio Aruanã FM 14/01/2025 – 13:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Ossesio Silva A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o “Selo Parceiro da Pessoa Idosa”, a ser concedido a empresas, instituições de ensino e outras entidades que […]
Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal
Da Redação Rádio Aruanã FM 22/10/2024 – 15:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Tião Medeiros, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que cria o selo Arte Café para identificar o modo artesanal de produção e processamento dos grãos. O selo, de […]