Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
Da Redação Rádio Aruanã FM 03/10/2025 – 20:00 Pedro França/Agência Senado Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. A lei teve […]
Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia
Da Redação Rádio Aruanã FM 31/07/2025 – 19:33 Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Lei pune também empresas que usarem cabos furtados ou roubados A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a nova Lei 15.181/25, sancionada pelo presidente da República. Pelo Código […]
Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo
Da Redação Rádio Aruanã FM 29/05/2025 – 20:11 Depositphotos Ausência ou escassez de melanina pode resultar em queimadura solar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.140/25, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) define o albinismo como a […]
Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
Da Redação Rádio Aruanã FM 25/04/2025 – 17:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima terá a pena agravada. A Lei 15.123/25, sancionada pelo […]
Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/01/2025 – 17:02 Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona a lei que regulamenta a reforma tributária A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência de tributos. O texto também define regras sobre a devolução de tributos para […]
Sancionada lei que institui programa de renegociação de dívidas dos estados
Da Redação Rádio Aruanã FM 14/01/2025 – 19:02 Depositphotos Dívidas estaduais somam atualmente mais de R$ 765 bilhões O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei 212/25, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permite a renegociação das dívidas dos estados com a União. A nova lei foi […]
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Ikebana
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/01/2025 – 18:56 Wirestock/Getty Images Ikebana é a arte japonesa de fazer arranjos florais A tradicional arte japonesa de fazer arranjos florais ganhou uma data comemorativa nacional: o dia 23 de setembro, que também marca o início da primavera no Brasil. A Lei 15.098/25, que institui a data, foi […]
Sancionada lei que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/01/2025 – 08:54 Conselho Nacional do Ministério Público Conselho Nacional do Ministério Público O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.095/25, que cria 42 cargos em comissão — que podem ser ocupados por pessoas que não são servidoras — no Conselho Nacional do Ministério […]
Sancionada lei que dá o nome de Soldado Constitucionalista Abílio Previdi a viaduto em SP
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/01/2025 – 17:41 Edson Lopes Jr/A2 Fotografia Em São Paulo, obelisco do Ibirapuera faz homenagem à Revolução Constitucionalista O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.091/25, que dá o nome de Soldado Constitucionalista Abílio Previdi a um viaduto entre as cidades de Jacupiranga e […]
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização
Da Redação Rádio Aruanã FM 03/01/2025 – 13:44 Carol Garcia/GOVBA Antes da lei, remuneração era exclusiva das usinas produtoras de etanol Entrou em vigor a Lei 15.082/24, que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada ao biocombustível participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização (CBios). Antes, a remuneração era exclusiva das […]