Motta designa Aguinaldo Ribeiro para relatoria do projeto de revisão de benefícios fiscais
Da Redação Rádio Aruanã FM 08/12/2025 – 11:22 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a relatoria do Projeto de Lei Complementar 128/25, que propõe uma revisão dos benefícios fiscais concedidos pelo Poder Executivo. O texto obriga o governo federal a reduzir gradualmente os benefícios […]
Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos
Da Redação Rádio Aruanã FM 31/07/2025 – 11:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: medida garantirá que os benefícios cheguem, de fato, a quem precisa A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4549/24, que restringe os critérios de concessão dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do […]
Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/03/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros digitais de seus dados pessoais mantidos por governos e empresas. O texto altera a Lei Geral […]
Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/12/2024 – 20:34 Mario Agra / Câmara dos Deputados Audiência discute impactos da privatização de serviços públicos de saneamento A Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde pediu nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, a imediata revisão dos contratos de concessão de serviços públicos feitos com base […]
Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/12/2024 – 08:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (3) para discutir os trabalhos do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU). O debate foi solicitado pela […]
Comissão aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado com sequelas de poliomielite
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/10/2024 – 14:35 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: texto respeita a Constituição e a técnica legislativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2641/21, do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que dispensa da avaliação pericial […]
Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/04/2024 – 16:52 Divulgação/MST Redução do limite para enquadramento no Proagro mira no agricultor familiar O projeto da LDO de 2025 (PLN 3/24) traz uma inovação do arcabouço fiscal (LC 200/23), que é a inclusão da revisão de gastos no processo orçamentário. O governo teve que estimar gastos que […]
1win Brasil: Uma revisão abrangente
Da Redação Rádio Aruanã FM 1win Brasil: Uma revisão abrangente Descubra os prós e contras da 1win Brasil, uma plataforma emergente no mundo das apostas on-line. Nossa análise detalhada abrange a experiência do usuário, as opções de jogos, as medidas de segurança e a qualidade do suporte ao cliente, fornecendo aos usuários em potencial informações […]