Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/12/2025 – 10:01 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Cleber Verde é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante o ressarcimento aos cartórios pelos atos gratuitos prestados à população. A medida inclui atos como […]
Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz
Da Redação Rádio Aruanã FM 22/07/2024 – 12:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Marx Beltrão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1940/24 prevê que os produtores rurais serão ressarcidos pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz. O texto está em análise na Câmara […]