Operação desarticula atuação interestadual e responsabiliza envolvidos no ataque em Confresa

Operação desarticula atuação interestadual e responsabiliza envolvidos no ataque em Confresa

Assessoria | Polícia Civil-MT Três anos de um trabalho investigativo minucioso, realizado pela Polícia Civil de Mato Grosso, resultaram na deflagração da Operação Pentágono, na última quinta-feira (9.4), que levou à desarticulação da organização criminosa responsável pelo grave roubo à transportadora de valores ocorrido em Confresa, em abril de 2023. A deflagração ocorreu na mesma data em que […]

Projeto responsabiliza clube visitante pelas condutas impróprias de seus torcedores

Lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2025 - 30ª. Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE - PR)

Da Redação Rádio Aruanã FM 26/03/2025 – 19:35   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hauly: ideia é promover um ambiente mais seguro nos eventos esportivos O Projeto de Lei 4071/24 estabelece que o clube visitante será corresponsável por condutas impróprias praticadas por seus torcedores em jogos realizados no estádio do adversário. A proposta está em análise […]

Projeto responsabiliza plataformas de comércio eletrônico por venda de produtos falsificados

Deputado Júnior Mano (PL-CE) fala em comissão da Câmara dos Deputados

Da Redação Rádio Aruanã FM 04/02/2025 – 14:10   Mario Agra / Câmara dos Deputados Júnior Mano: proposta visa permitir um ambiente de negócios mais seguro O Projeto de Lei 3001/24 prevê que sites e outras plataformas de comércio online sejam responsabilizados pela venda de produtos falsificados. Pelo texto, as plataformas serão corresponsáveis, juntamente com […]

Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)

Da Redação Rádio Aruanã FM 14/01/2025 – 17:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe instituições financeiras de estabelecerem em contrato que não se responsabilizam por danos decorrentes de roubo, furto ou extravio de objeto entregue pelo cliente […]

Proposta responsabiliza empresa aérea por maus-tratos e morte de animais

Audiência Pública - Atrasos nos pagamentos ocorridos no setor cafeeiro de Minas Gerais. Dep. Rosângela Reis (PL-MG)

Da Redação Rádio Aruanã FM 07/05/2024 – 11:18   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 1478/24, da deputada Rosângela Reis (PL-MG), responsabiliza as empresas de aviação por maus-tratos ou morte de animais durante o transporte. A proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais. Em caso […]